A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral do Ceará realizou, durante todo o dia de ontem (29), o III Encontro de Mineração do Ceará. O evento, que aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza,  discutiu questões referentes aos desafios da nova política do segmento, a comercialização da água mineral e o Projeto Itataia, além de temas estratégicos como logística, inovação, tecnologia, geologia, fertilização e rochas ornamentais.

O presidente da Adece, Roberto Smith, bem como os diretores da Agência, Eduardo Neves e Francisco Soares, além do articulador da cadeia Produtiva de Mineração, Francisco Pessoa participaram do evento. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, e o presidente da Câmara Setorial Produtiva Mineral do Ceará, Ricardo Cavalcante, foram algumas das demais autoridades presentes no Encontro.

Na ocasião, um dos debates mais acalorados foi sobre o marco regulatório do setor. Com a entrada em vigor do novo Código Brasileiro de Mineração, foi gerada uma série de mudanças como à quebra do direito de prioridade de exploração de reservas, aumento dos royalites, restrição de prazos para exploração mineral e a venda de concessões de minas.

De acordo com Ricardo Cavalcante, o setor se encontra apreensivo com essa mudança. “Atualmente, o imposto para a maioria das mineradoras é de 2% sobre o faturamento líquido, o que se fala é que iria para 2% do faturamento bruto, ou seja, um aumento brutal. É importante frisar que esse imposto é dividido pelos governos na seguinte forma - 65% município, 23% estado, 12% União (DNPM, Ibama, União)”, ressalta. A ideia é que, após a apresentação do projeto ao Congresso Nacional, o setor possa ter tempo para discutir e propor melhorias.

Assessoria de Comunicação da Adece – Jully Gomes